Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

Bancário. Cargo de confiança. Art. 224, parágrafo segundo, da CLT.

In casu, comprovado nos autos, mormente em face da confissão do autor (artigo 348 do CPC), o efetivo exercício de função gravada de especial fidúcia, passível de excepcionalizar a percepção de horas extras, consoante entendimento consagrado na Súmula nº 102, II, do col. TST, indevido o pagamento das 7ª e 8ª horas diárias como extraordinárias.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública

período entre a demissão e a reintegração são incompatíveis com sua nomeação em cargo público.

Saiba quais os direitos do INSS para pacientes com câncer de mama

De acordo com advogada, para casos de afastamento ou aposentadoria de pacientes não é exigido período mínimo de contribuição.

Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação

Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.

Presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão anula votação do impeachment de Dilma

Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

Câmara dos Deputados tem votos suficientes para aceitar impeachment de Dilma Rousseff

Até a tarde desta sexta, 342 deputados disseram que votarão a favor do afastamento de Dilma no próximo domingo.

Empregado ganhará férias em dobro porque recebeu salário após início do descanso

De acordo com a CLT, o pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início do afastamento

Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança

A Câmara manteve a sentença que rejeitou o pedido de afastamento do cônjuge da administração da empresa pertencente à família

Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.

Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.